4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá programa Mutirão “Concilia 4.0” para o final de março
A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que integra o Núcleo de Justiça 4.0 (100%
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Justiça
TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por cobrança indevida
Na 128ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira recebem Jornada Terrestre, nesta sexta-feira (7)
Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, das 8h às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa
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MPF processa agentes do setor elétrico responsáveis pelo apagão de 2020 no Amapá
Órgão pede indenização de quase R$ 70 bilhões aos consumidores pelos danos causados durante 21 dias, no auge da pandemia
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Justiça do Amapá reforça recomendações e exigências para viagens nacionais de crianças e adolescentes de até 16 Anos
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) divulgou no Diário
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Faculdade é condenada por cobrança indevida à aluna e prática de erros administrativos
Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 demandas judiciais. Um dos destaques foi
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Venda casada: Turma Recursal mantém condenação de banco por prática abusiva e cobrança indevida
Na primeira sessão do ano de 2025, 123ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21),
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Tribunal de Justiça do Amapá retoma as sessões de julgamento de 2025 nesta terça-feira (21)
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) retoma, nesta terça-feira (21), às primeiras sessões de julgamento de 2025,
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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP entrega materiais esportivos em Calçoene
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), realizou na
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Juíza da infância e juventude de Macapá reforça novas regras de participação de crianças e adolescentes no evento
O Governo do Estado do Amapá e a Liga das Escolas de Samba do Amapá (LIESAP) lançaram, oficialmente, o carnaval
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TJAP nomeia 64 aprovados no 13º Concurso Público para Servidores Efetivos e agenda posse para o dia 5 de fevereiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou, na segunda-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº
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Inspeção coordenada pelo MPF encontra irregularidades em comunidades terapêuticas no Amapá
Dois centros de internação para tratamento de dependência química receberam a fiscalização; ação teve a participação de outros órgãos como
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