Justiça mantém condenação de plano de saúde por omissão em urgência médica
Na manhã de terça-feira (1º), durante sua 164ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Justiça mantém condenação de empresa por acidente de trabalho e descarte de ferramentas de prestador de serviços
Na manhã de quarta-feira (25), em sua 163ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Mutirão da Justiça do Amapá e parceiros atende 353 idosos e evidencia demanda por serviços essenciais
Com um total de 353 idosos atendidos, o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, promoveu uma
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TJAP promove oficina para orientar casais sobre aspectos legais e afetivos da vida a dois
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou,
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Você sabe como funciona um processo de licitação no TJAP?
A licitação é um processo de compra de bens ou contratação de serviços ou obras por parte do Poder Público,
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MPF no Amapá abre cadastro para instituições e órgãos interessados em receber recursos de ações coletivas
Iniciativa cria banco de dados para destinar valores obtidos durante atuação do MPF O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP)
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Juizado da Infância e Juventude de Macapá anuncia Curso de Adoção
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem como titular a
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Justiça do Amapá implementa pagamento de custas processuais via Pix (QR Code)
O pagamento/recolhimento de custas processuais acaba de ficar mais célere no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Desde a última
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Corregedoria do MPF faz atendimento aos cidadãos do Amapá em 10 de junho
Serão recebidos elogios e reclamações sobre a atuação de membros do MPF no Amapá A Corregedoria do Ministério Público Federal
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Vara do Tribunal do Júri de Macapá julgará caso José Ricardo nesta quarta-feira (4)
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, julgará nesta quarta-feira (4) os
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MP-AP apura denúncia sobre desmonte da Estrada de Ferro e participa de audiência pública sobre resgate histórico e turístico da ferrovia no Amapá
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, das Fundações e do Consumidor de Santana abriu procedimento para apurar
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Biblioteca do TJAP oferece acervo com mais de 27 mil livros com espaço de estudos
A Biblioteca “Juiz Francisco Souza de Oliveira” representa um importante espaço de acesso à informação no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
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