Ação promovida pelo MP-AP obriga Município de Macapá a realizar concurso para o cargo de procurador municipal
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve decisão favorável no juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de
Read More
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
Justiça
TJAP assina Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Amapá para agilizar pagamento de Requisições de Pequeno Valor
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Governo do Amapá (GEA), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP)
Read More
TJAP lança Inteligência Artificial ‘ChatBot Juci’, a assistente virtual do Portal do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (20)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançará, nesta quinta-feira (20), às 10h, na Sala de Reuniões da Comunicação, na
Read More
4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá programa Mutirão “Concilia 4.0” para o final de março
A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que integra o Núcleo de Justiça 4.0 (100%
Read More
TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por cobrança indevida
Na 128ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Read More
Comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira recebem Jornada Terrestre, nesta sexta-feira (7)
Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, das 8h às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa
Read More
MPF processa agentes do setor elétrico responsáveis pelo apagão de 2020 no Amapá
Órgão pede indenização de quase R$ 70 bilhões aos consumidores pelos danos causados durante 21 dias, no auge da pandemia
Read More
Justiça do Amapá reforça recomendações e exigências para viagens nacionais de crianças e adolescentes de até 16 Anos
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) divulgou no Diário
Read More
Faculdade é condenada por cobrança indevida à aluna e prática de erros administrativos
Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 demandas judiciais. Um dos destaques foi
Read More
Venda casada: Turma Recursal mantém condenação de banco por prática abusiva e cobrança indevida
Na primeira sessão do ano de 2025, 123ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21),
Read More
Tribunal de Justiça do Amapá retoma as sessões de julgamento de 2025 nesta terça-feira (21)
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) retoma, nesta terça-feira (21), às primeiras sessões de julgamento de 2025,
Read More
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP entrega materiais esportivos em Calçoene
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), realizou na
Read More