Central de Depoimento Especial realiza escuta humanizada no município de Itaubal do Piririm
A Central de Depoimento Especial realizou, na sexta-feira (18), no município de Itaubal do Piririm, a Escuta Humanizada, técnica que
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Justiça
MP-AP obtém condenação de 50 anos de reclusão para homens que fizeram reféns no HE
Em julgamento realizado na terça-feira (15), com mais de 12 horas de duração, o Conselho de Sentença do Tribunal do
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Jornada Itinerante Terrestre leva serviços essenciais à comunidade de Tracajatuba I
No próximo dia 11 de outubro (sexta-feira), das 9 às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará a
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Igualdade e inclusão: defensor público com autismo atua na defesa de direitos do cidadão em sustentação oral na Câmara Única do TJAP
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) trabalha constantemente para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Um exemplo disso ocorreu
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TJAP concede Colar do Mérito do Judiciário ao advogado Wagner Gomes (in memoriam)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta quarta-feira (9), Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Judiciário em homenagem
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“Nada Consta”: passo a passo de como emitir certidões negativas pelo Portal do TJAP
A Certidão Negativa, também conhecida como “Nada Consta”, é um documento que indica a inexistência de registros criminais ou processos
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Julgamento Popular: acadêmicos de Direito acompanham julgamento no Plenário do Tribunal do Júri de Macapá
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, teve casa cheia na manhã
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Sentença judicial anula cobrança feita pela CEA Equatorial de R$30.446,23 a consumidor sob alegação de adulteração
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TJAP nega Habeas Corpus a major reformado da PM que foi condenado por matar a tiros um tenente da mesma corporação
Na manhã desta quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 535ª Sessão Ordinária da Secção Única,
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Justiça condena instituição financeira a devolver valores descontados indevidamente do benefício previdenciário de idoso
Na sua 93ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
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STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou
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Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com Transtorno de Espectro Autista no AP
Durante a 1380ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada nesta terça-feira (20), que teve 10 processos na pauta, o Tribunal
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