Casais se prepararam para a primeira edição do programa Casamento na Comunidade de 2025
Com o objetivo de preparar as cidadãs e cidadãos habilitados que oficializarão o matrimônio na primeira edição do Casamento na
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TJAP e PMM organizam 2º Mutirão do IPTU, nesta segunda-feira (7)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) promovem, de 7 a 11 de
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Justiça decide que concessionária de energia elétrica não pode cobrar tarifa de imóvel desocupado
Na 140ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (2), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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TJAP recebe Associação dos Municípios do Estado do Amapá para reunião sobre Precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, e o juiz auxiliar Gestor de Precatórios, Nilton
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Quase 9,7 mil atendimentos foram prestados à população do Bailique durante a 149ª Jornada Fluvial
Entre os dias 23 e 29 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros realizaram a 149ª
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TJAP e IAPEN assinam Portaria conjunta para implantar o Comitê Estadual de Políticas Penais no Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
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4ª Vara Cível de Macapá realiza mutirão de negociação no período de 24 a 28 de março
Tem início o primeiro Concilia 4.0, mutirão de negociação promovido pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca
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Juizado de Violência Doméstica de Macapá aumenta em 90% o número de audiências durante a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
No período de 10 a 14 de março é realizada a 29ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa,
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Turma Recursal mantém condenação de empresas por falha na prestação de serviço automotivo
Na 134ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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TJAP inicia preparativos para a 29ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 10 a 14 de março, a 29ª edição da Semana Justiça
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Justiça condena empresa de viagens e companhia aérea por recusa indevida de reembolso
Na 133ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (26), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Promotorias de Justiça da Família alinham trabalho integrado com foco na ampliação da resolutividade
A atuação integrada entre as Promotorias de Justiça de Família no Estado do Amapá é fundamental para a eficiência institucional
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