Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com Transtorno de Espectro Autista no AP
Durante a 1380ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada nesta terça-feira (20), que teve 10 processos na pauta, o Tribunal
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Justiça
3ª Edição do Programa Casamento na Comunidade 2024 oficializa 100 matrimônios em Macapá
Em um ato de celebração do amor e da cidadania, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com
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Pai Presente: conheça o programa que já promoveu mais de 13 mil reconhecimentos voluntários de paternidade no Amapá
Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Pai Presente visa facilitar a averbação (ato de registrar
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Golpe da “falsa central bancária”: Turma Recursal dos Juizados Especiais condena banco por falha na segurança de transações via pix
Na sua 79ª Sessão Ordinária, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
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Crimes de calúnia, injúria e difamação: juiz substituto explica as diferenças e como proceder nestes casos
A Constituição Federal garante que a honra de uma pessoa é inviolável. É daí que surgem as tipificações, pelo Código
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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (26), fixar em 40 gramas
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Justiça do Amapá condena plano de saúde a disponibilizar sessões de terapia a criança com Transtorno do Espectro Autista
A 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, condenou, no
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Justiça do Amapá reúne entidades representativas para tratar de acessibilidade no transporte público
Na quarta-feira (19), no Fórum Desembargador Leal de Mira, na capital amapaense, o juiz Paulo Madeira, titular da 6ª Vara
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Homem é condenado a 28 anos por tentativa de feminicídio e estupro
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou Edson da Silva Mendes
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Ação do MP Eleitoral resulta em cassação de deputada federal por uso de fundo de campanha para procedimento estético
Investigação comprovou que Silvia Nobre usou de maneira ilícita recurso público da campanha eleitoral de 2022 Uma ação movida pelo
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2ª Edição do Programa Casamento na Comunidade do TJAP celebra a união de 90 casais
Vestido branco, terno, camisa de manga longa, alianças, tapete vermelho, marcha nupcial, buquê de flores, fotos e muita emoção. Tudo
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TJAP e parceiros realizam mais uma edição do Casamento na Comunidade 2024, na segunda-feira (17)
Com o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de pessoas que não têm condições e oportunidades de oficializar o
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