TJAP inaugura mini loja que oferece roupas, calçados e kits de higiene pessoal, doados a pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dará mais um importante passo em suas ações de cidadania, com a inauguração
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Justiça
Herança: STJ afasta cobrança de IRRF sobre transferência de quotas de fundos de investimento por sucessão
A decisão confere maior segurança jurídica para a utilização de fundos de investimento no planejamento sucessório. CURITIBA, 19/11/2024 – Neste ano,
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Inscrições abertas: TJAP promove I Seminário de Implementação da Política Antimanicomial no estado do Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da
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TJAP conclui 19ª Semana Nacional de Conciliação com 2008 acordos homologados em todo o estado
A 19ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro, foi concluída com êxito em todas as
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Usucapião: A Regularização da Propriedade no Brasil
O usucapião é uma ferramenta jurídica que permite a propriedade de um imóvel ou terreno apenas por ter a posse
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Negociação de débitos de água e luz: demandas que podem ser resolvidas no Cejusc de Santana durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana realiza o mutirão de conciliação com foco em
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Escola de idiomas é condenada a restituir valores descontados indevidamente de cartão de crédito de consumidora, em Macapá
Em sua 108ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados
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Negociação de débitos de veículos: mutirão será realizado no Cejusc Norte durante a Semana Nacional de Conciliação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), unidade do Tribunal de
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Parceria: dívidas de veículos poderão ser negociadas durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação
O juiz Marconi Pimenta representou o Tribunal de Justiça do Amapá, na tarde de quarta-feira (23), em cerimônia realizada no
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Inspeções Judiciais 2024: Juizado da Infância e Juventude inicia vistoria no CREAS Cidadania
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas
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Central de Depoimento Especial realiza escuta humanizada no município de Itaubal do Piririm
A Central de Depoimento Especial realizou, na sexta-feira (18), no município de Itaubal do Piririm, a Escuta Humanizada, técnica que
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MP-AP obtém condenação de 50 anos de reclusão para homens que fizeram reféns no HE
Em julgamento realizado na terça-feira (15), com mais de 12 horas de duração, o Conselho de Sentença do Tribunal do
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