TJAP confirma condenação de empresa por construção em Área de Preservação Permanente
A 1423ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta terça-feira (29), contou com
Consulte mais informação Justiça
TJAP realiza 2ª reunião de Comitê Antimanicomial para articular plano de desinstalar o Centro de Custódia Novo Horizonte
Com foco no avanço da política antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, nesta quarta-feira (23), a 2ª
Consulte mais informação
Juiz alerta população sobre o crime de estelionato e pede cautela com as novas formas de fraude
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alerta a população para cuidados com golpes por meio de estelionato. O esclarecimento
Consulte mais informação
Faculdade terá que indenizar aluno por atraso na emissão de diploma
Na manhã desta terça-feira (22), durante sua 170ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
Consulte mais informação
Conheça os regimes prisionais e as diferenças entre penas de privação de liberdade e restrição de direitos
O Sistema Penal Brasileiro, conforme estabelece o Código Penal, organiza o cumprimento de sentenças privativas de liberdade em três regimes
Consulte mais informação
TJAP e Prefeitura de Macapá lançam Edital de Acordo Direto para pagamento de Precatórios a credores do Município, nesta sexta-feira (18)
Com o propósito de garantir a dignidade e direitos dos cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda
Consulte mais informação
Crimes contra a honra: entenda a diferença entre injúria, calúnia e difamação
A honra é um bem jurídico fundamental, protegida pelo Código Penal brasileiro. No entanto, nem sempre o direito é respeitado,
Consulte mais informação
TJAP e OAB/AP alinham ação conjunta para combate e prevenção ao ‘Golpe do Falso Advogado”
Com o propósito de fortalecer a segurança jurídica, alertar a população e prevenir o “Golpe do Falso Advogado”, o Tribunal
Consulte mais informação
Pleno Administrativo do TJAP aprova realização de novo concurso para magistratura
Durante a 957ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (16), foi
Consulte mais informação
Justiça acata pedido do MP Eleitoral e cassa mandatos do prefeito e vice de Oiapoque por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve na Justiça a cassação dos mandatos do prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida,
Consulte mais informação
Mutirão de Depoimentos Especiais dá celeridade a processos contra abusadores de crianças e adolescentes em Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm
A Comarca de Ferreira Gomes iniciou um Mutirão de Depoimentos Especiais (DE) e Estudos Psicossociais (EP) neste começo do mês
Consulte mais informação
Decisão inédita: Vara de Família de Macapá reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira
A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024,
Consulte mais informação