Justiça condena empresa de viagens e companhia aérea por recusa indevida de reembolso
Na 133ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (26), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Justiça
Promotorias de Justiça da Família alinham trabalho integrado com foco na ampliação da resolutividade
A atuação integrada entre as Promotorias de Justiça de Família no Estado do Amapá é fundamental para a eficiência institucional
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Ação promovida pelo MP-AP obriga Município de Macapá a realizar concurso para o cargo de procurador municipal
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve decisão favorável no juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de
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TJAP assina Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Amapá para agilizar pagamento de Requisições de Pequeno Valor
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Governo do Amapá (GEA), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP)
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TJAP lança Inteligência Artificial ‘ChatBot Juci’, a assistente virtual do Portal do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (20)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançará, nesta quinta-feira (20), às 10h, na Sala de Reuniões da Comunicação, na
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4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá programa Mutirão “Concilia 4.0” para o final de março
A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que integra o Núcleo de Justiça 4.0 (100%
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TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por cobrança indevida
Na 128ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira recebem Jornada Terrestre, nesta sexta-feira (7)
Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, das 8h às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa
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MPF processa agentes do setor elétrico responsáveis pelo apagão de 2020 no Amapá
Órgão pede indenização de quase R$ 70 bilhões aos consumidores pelos danos causados durante 21 dias, no auge da pandemia
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Justiça do Amapá reforça recomendações e exigências para viagens nacionais de crianças e adolescentes de até 16 Anos
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) divulgou no Diário
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Faculdade é condenada por cobrança indevida à aluna e prática de erros administrativos
Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 demandas judiciais. Um dos destaques foi
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Venda casada: Turma Recursal mantém condenação de banco por prática abusiva e cobrança indevida
Na primeira sessão do ano de 2025, 123ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21),
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