Mutirão da Justiça do Amapá e parceiros atende 353 idosos e evidencia demanda por serviços essenciais
Com um total de 353 idosos atendidos, o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, promoveu uma gama de serviços jurídicos e sociais – 15 tipos de atendimentos, no total – e evidenciou a demanda reprimida por políticas públicas voltadas à população idosa. A iniciativa que integrou a campanha Junho Violeta, de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, foi coordenada pela 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, juíza Elayne Cantuária. Realizada no Fórum de Macapá, a ação ocorreu na última sexta-feira (20),
“Acreditamos que esse sucesso é tanto mais uma demonstração efetiva de que há uma forte demanda reprimida e que necessita da devida atenção por parte do Poder Público, assim o nosso projeto de Central de Atenção ao Idoso é não apenas pertinente, como extremamente necessário“, pontuou a juíza Elayne Cantuária.
O corredor de serviços do 1º Mutirão atendeu pessoas com mais de 60 anos, dentre elas, os idosos mais longevos foram Ernestina de Souza (tia nenê), com 104 anos; Lucila dos Santos Menezes, 95 anos; Gerson Rodrigues de Oliveira, 89 anos; e Olívio de Almeida Nunes, 84 anos.
No mutirão, os 15 serviços ofertados caracterizaram um corredor de cidadania ativa. Dentre os atendimentos, o público teve acesso a orientação jurídica e acompanhamento processual com a Defensoria Pública, emissão de títulos eleitorais com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), atendimento da Promotoria do Idoso com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), registro de boletins de ocorrência com a Polícia Civil do Amapá (PCAP), além de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e Procon.
Instituições como o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, a Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) e o Centro de Educação Profissional de Inclusão (CEDPI-AP) também participaram, com oferta de regularização de CPF, emissão de Carteirinha do Idoso e mesmo serviços de cuidado pessoal, como corte de cabelo e orientação nutricional.
A iniciativa buscou facilitar o acesso de pessoas idosas a orientações sobre seus direitos e atender diversas necessidades de forma humanizada. A finalidade do mutirão foi promover a conciliação de demandas, oferecer atendimento multidisciplinar com serviços variados e fortalecer a cidadania e a qualidade de vida dos idosos, com base na Resolução 520 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina uma política judiciária em prol dessa população.
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
