Conselho Federal da OAB pede adiamento do julgamento da prisão após 2ª instância
Gabriela Coelho O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, nesta segunda-feira (1º/4), que o Supremo Tribunal Federal
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Ex-servidores púbicos envolvidos em esquema criminoso no Detran são condenados
Resultado de investigação conduzida pelo Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP/MP-AP), a 1ª Vara Criminal de Macapá
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Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei
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Justiça concede liberdade a João de Deus e ao filho, mas médium seguirá preso
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu nesta terça-feira habeas Corpus ao Médium João de Deus e ao filho dele
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Prefeito de Calçoene e mais três pessoas são presos por desvio de dinheiro público
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MPF defende volta de demarcações de terras indígenas para MJ
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Justiça autoriza Lula a acompanhar velório do neto em SP
A Justiça Federal em Curitiba autorizou a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório do neto Arthur,
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Políticos, empresa e servidores da ALAP são condenados a devolver mais de 17 mi no AP
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Justiça condena Gilson Colares Cohen à prisão e ao pagamento de multa de R$ 500 mil
Condenação se deu com base em denúncia do Ministério Público Federal A Justiça Federal condenou Gilson Colares Cohen a pena
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CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a
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Dias Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, pediu a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da
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Entidades da sociedade se manifestam sobre projeto de lei anticrime
Após a divulgação do projeto de lei anticrime do governo federal elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, diversas
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