Comarca de Oiapoque condena Município por pagamento incorreto de terço de férias a professor
A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa e em atuação
Consulte mais informação condenação judicial
TJAP mantém condenação da Gol e aumenta indenização a gestante cubana impedida de embarcar
Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu elevar para R$ 10 mil o valor da indenização por danos
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Justiça reconhece a nulidade de contrato de empréstimo por fraude bancária e mantém condenação por danos morais
Com 19 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
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Justiça mantém relatórios de hospital e de plano de saúde por falha em atendimento de urgência
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na quarta-feira
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A pedido do MP-AP, Justiça determina execução das penas e autoriza prisão de condenados da Operação Eclésia
A pedido do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá determinou o início da
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Justiça confirma condenação de operadora de plano de saúde que negou custeio de material cirúrgico
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 209ª Sessão Ordinária do Sistema
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Turma Recursal mantém condenação por extravio de bagagem e indenização de R$ 10 mil
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema
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Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá
Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
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MPF obtém condenação de organização criminosa que tentou transportar 139 kg de cocaína do Amapá para Portugal
Grupo utilizou mergulhadores para acoplar pacotes de drogas equipados com rastreadores AirTag no casco de navio A pedido do Ministério
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TJAP mantém condenação por estelionato e falsidade ideológica em caso de falsas cartas de crédito
A 1437ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na terça-feira (11) e transmitida
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MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal
Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões
Consulte mais informação Justiça mantém condenação de Plano de Saúde por negar atendimento emergencial a paciente
Na 197ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (22), a Turma Recursal
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