MPF obtém condenação de mulher denunciada no Amapá por tráfico internacional de pessoas
Segundo a denúncia, ela levou a irmã adolescente para ser explorada sexualmente na Guiana Francesa A Justiça Federal no Amapá
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Justiça mantém sentença que condena operadoras de plano de saúde e hospital, por negligência no atendimento hospitalar
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Justiça mantém condenação de plano de saúde por omissão em urgência médica
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Justiça mantém condenação de empresa por acidente de trabalho e descarte de ferramentas de prestador de serviços
Na manhã de quarta-feira (25), em sua 163ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Justiça mantém condenação de empresas por envio de celular diferente do comprado
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Turma Recursal mantém condenação de empresas por falha na prestação de serviço automotivo
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TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por cobrança indevida
Na 128ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 demandas judiciais. Um dos destaques foi
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Venda casada: Turma Recursal mantém condenação de banco por prática abusiva e cobrança indevida
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Turma Recursal mantém condenação de banco por falha em restituição de imposto de renda
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