Justiça mantém condenação de plano de saúde por omissão em urgência médica
Na manhã de terça-feira (1º), durante sua 164ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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condenação judicial
Justiça mantém condenação de empresa por acidente de trabalho e descarte de ferramentas de prestador de serviços
Na manhã de quarta-feira (25), em sua 163ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Justiça mantém condenação de empresas por envio de celular diferente do comprado
Na 146ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (29), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Justiça decide que concessionária de energia elétrica não pode cobrar tarifa de imóvel desocupado
Na 140ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (2), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Turma Recursal mantém condenação de empresas por falha na prestação de serviço automotivo
Na 134ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Justiça condena empresa de viagens e companhia aérea por recusa indevida de reembolso
Na 133ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (26), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por cobrança indevida
Na 128ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Faculdade é condenada por cobrança indevida à aluna e prática de erros administrativos
Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 demandas judiciais. Um dos destaques foi
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Venda casada: Turma Recursal mantém condenação de banco por prática abusiva e cobrança indevida
Na primeira sessão do ano de 2025, 123ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21),
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Turma Recursal mantém condenação de banco por falha em restituição de imposto de renda
Na última quarta-feira (11), durante a 120ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados
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Escola de idiomas é condenada a restituir valores descontados indevidamente de cartão de crédito de consumidora, em Macapá
Em sua 108ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados
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MP-AP obtém condenação de 50 anos de reclusão para homens que fizeram reféns no HE
Em julgamento realizado na terça-feira (15), com mais de 12 horas de duração, o Conselho de Sentença do Tribunal do
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