Tribunal do Júri condena réu a 16 anos de prisão por homicídio qualificado cometido na Ilha de Santana
A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana realizou, nesta segunda-feira (21), mais uma sessão de
Consulte mais informação condenação judicial
Justiça do Amapá mantém decisão sobre internação de paciente por plano de saúde
Colegiado do TJAP considerou indevida a negativa de cobertura diante de quadro clínico grave e indicação médica de internação imediata.
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TJAP mantém condenação de servidor da Alap por invasão de sistema e divulgação de dados sigilosos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve, nesta terça-feira (28), a condenação de ex-servidor da Assembleia Legislativa do Amapá
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Justiça mantém condenação de homem que usou identidade falsa durante abordagem policial no Amapá
Colegiado do TJAP negou recurso da defesa e confirmou condenação por falsa identidade após réu informar nome de outra pessoa
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TJAP mantém condenação de concessionária de energia por negar religação devido a dívidas antigas
Turma Recursal confirmou indenização por danos morais após entender que empresa descumpriu normas da Aneel ao impedir o restabelecimento do
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Justiça mantém condenação de banco por falha em notificação de dívida imobiliária
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (12), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
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Abuso de autoridade: Câmara Única mantém condenação de policial penal por invasão de domicílio
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (5), a 1455ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na qual
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MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá
Ação contra a Viação Vale do Amazonas pede R$ 15,3 milhões em indenização por danos ao asfalto, à segurança das
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TJAP mantém condenação de réus pela prática do crime de tortura
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (31), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
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Plano de saúde é condenado por negar cirurgia e decisão é mantida pela Turma Recursal do TJAP
Operadora recusou procedimento indicado por médico após complicação de cirurgia bariátrica; Justiça considerou negativa abusiva e determinou cobertura A Turma
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Justiça mantém condenação por lesão corporal em razão do gênero feminino
Com 26 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta manhã de terça-feira (17), a 1449ª
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Justiça nega recurso de companhia aérea e aumenta indenização a passageira por extravio de cadeira de rodas
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 221ª Sessão Ordinária do Sistema
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