Mineração: falta de informações sobre royalties atrapalha fiscalização
Dados de geração e de gastos não seguem critérios de governançaUm estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
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fiscalização
“Gabinete nas Escolas”: MP-AP realiza vistoria em creches municipais
O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou, na sexta-feira (23)
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Operação Covid: fiscalização no fim de semana resulta em 54 prisões, interdição e multa de estabelec imentos comerciais
A Operação de Combate ao Covid-19l, realizada nos últimos dias 18, 19 e 20, intensificou a fiscalização do cumprimento das
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Operação Covid: Fiscalização de medidas sanitárias serão intensificadas, neste final de semana, e podem resultar em prisões
Nesta sexta-feira (18), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo de Inteligência (NIMP), com a Polícia Militar
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Promotoria da Saúde fiscalização locais de vacinação no Município de Macapá
Na manhã desta quinta-feira (6), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) averiguou as condições disponibilizadas pelo Município de Macapá para
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Fiscais resgatam 942 pessoas em situação análoga à escravidão em 2020
O estado de Minas Gerais foi o que mais teve ações de fiscalizaçãoAs 266 fiscalizações promovidas pela Subsecretaria de Inspeção
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Covid-19: Força-tarefa do Estado já fiscalizou mais de 2,1 mil estabelecimentos comerciais em junho
Fiscalizações são permanentes e acontecem todos os dias da semana. Agentes têm como base o decreto que mantém o isolamento
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MJ autoriza uso da Força Nacional na Amazônia Legal
Medida vai vigorar no período de 22 de maio a 10 de junho O Ministério da Justiça autorizou o emprego
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Governo do Amapá adota medidas para evitar aglomerações em supermercados
Superintendência de Vigilância em Saúde publicou nota técnica que determina procedimentos preventivos nos estabelecimentos. Gabriel Dias O Governo do Amapá
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MPF e MP-AP recomendam à Antaq que fiscalize embarcações no porto de Santana (AP)
Posto avançado da agência reguladora no Amapá, que está desativado, deve receber servidores para a fiscalização O Ministério Público Federal
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Dia do Consumidor: ação testa qualidade de combustível e gás de cozinha
Procon e ANP também levaram orientações para população neste domingo, 15. Lourenna Carvalho Testes de qualidade e quantidade nos combustíveis
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Anvisa orienta vigilâncias a fiscalizar interdição da Backer
Quatro lotes da cerveja devem ser recolhidos de forma definitiva A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientou por meio
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