Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julhoO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022
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Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagensA partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code
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Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais
Salário bruto exigido é de até R$ 7 mil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa
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Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemiaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (5), um projeto de
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Sancionada lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
Recursos contemplarão famílias de baixa rendaO presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial
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Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos
Texto define Libras como primeira língua e português, como segunda O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei
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Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores
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Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC
Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera
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Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS
Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365
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Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exameO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei
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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalhoO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à
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Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feiraO Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a
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