Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores
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Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC
Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera
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Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS
Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365
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Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exameO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei
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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalhoO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à
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Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações.
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Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federaçãoFoi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que
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Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente sancionou a lei que torna obrigatório o uso de
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China sanciona lei de segurança para Hong Kong
Medida chega como reação aos protestos pró-democracia no território O Parlamento da China sancionou uma lei de segurança nacional para
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Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas
A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza
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