Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos
Texto define Libras como primeira língua e português, como segunda O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei
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Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores
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Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC
Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera
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Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS
Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365
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Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exameO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei
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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalhoO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à
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Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feiraO Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a
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Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações.
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Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada
Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contratoA lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços
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Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federaçãoFoi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que
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Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente sancionou a lei que torna obrigatório o uso de
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China sanciona lei de segurança para Hong Kong
Medida chega como reação aos protestos pró-democracia no território O Parlamento da China sancionou uma lei de segurança nacional para
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