Corregedoria-Geral do MPF quer ouvir cidadãos sobre atuação de procuradores da República
O atendimento com corregedor auxiliar pode ser agendado até 8 de junho por e-mail Está aberto, até 8 de junho,
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MPF e Judiciário do Amapá planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas
Órgãos programam atuações conjuntas para beneficiar etnias do estado O procurador da República Alexandre Guimarães e o desembargador Adão Carvalho
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MPF e Exército dialogam sobre operações conjuntas no Amapá
Encontro ocorreu na manhã da quarta-feira (11) nas dependências do Exército O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, representado pelos
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MPF mantém obrigatoriedade do uso de máscara para o público interno e usuários externos em Macapá
Órgão segue entendimento do STF, segundo o qual, em caso de conflito entre decreto municipal e estadual, prevalece a norma
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MPF pede que município de Mazagão (AP) seja multado por descumprimento de acordo judicial
A multa pelo atraso na disponibilização de informações públicas no portal já chega a R$ 875 mil O Ministério Público
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Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral
Material traz ainda curiosidades sobre atuação do MP e dicas sobre como cidadão pode ajudar na fiscalização das regras eleitorais
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Justiça garante direito à consulta prévia das comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)
Município de Oiapoque está obrigado a ouvir comunidades sempre que empreendimentos possam interferir nos territórios tradicionais; multa para descumprimento é
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MPF obtém condenação de empresário por comércio ilegal de madeira no Amapá
Érico Rossi deve cumprir pena de 6 anos de reclusão, além do pagamento de mais de R$ 800 mil como
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MPF quer que condenados paguem indenização a pessoas usadas como iscas humanas em pesquisa sobre malária no Amapá
Em ação de execução de sentença, o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja efetivado o pagamento de indenização a
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Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP
Augusto Aras foi reconduzido hoje ao cargoO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”,
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MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos
Valor total está avaliado em R$ 150 milhõesA Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral
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AGU garante leilão para concessão da BR-163
Certame estava suspenso por decisão da Justiça Federal no Pará A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que conseguiu
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