Justiça nega pedido para instalação de barreiras no litoral de Sergipe
MPF queria proteção em todo litoral sergipano para conter óleo André Richter A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18)
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PF e MPF investigam vazamento de informações sobre Selic
Elaine Patricia Cruz Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada
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MPF no Amapá regulamenta uso de nome social nos cadastros da unidade
Regulamentação define regras para público externo e interno No âmbito da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), sede administrativa do
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Apresentadas alegações finais do MP Eleitoral em processo de cassação do mandato de Aldilene Souza
Órgão comprova que a parlamentar capitaneou esquema de compra de votos para se eleger deputada estadual A deputada estadual Aldilene
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MPF vai incluir imagens de queimadas da Amazônia em projeto próprio de combate ao desmatamento
As imagens de satélite das atuais queimadas na floresta amazônica serão incluídas na próxima fase do Projeto Amazônia Protege, do
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MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas
Recusa de cartório do município de Aveiro (PA) motivou recomendação Juliana César Nunes – Repórter da Radio Nacional Brasília A
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MPF rejeita indicação de Bolsonaro para comissão sobre ditadura
De acordo com os conselheiros, não cabe ao Executivo escolher membros do Ministério Público Federal para compor o grupo THAYNA
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Grileiros e funcionários do INCRA são denunciados pelo MPF no Amapá
Organização criminosa foi desarticulada após as investigações que resultaram na Operação Terras Caídas Em duas denúncias à Justiça, o Ministério
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MPF vai à Justiça para que mineradoras apresentem planos de segurança de barragens
A medida visa a evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana O Ministério Público Federal (MPF) pede à
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MPF defende no STJ que ex-presidente Lula vá para o regime semiaberto
Por Gabriela Coelho O ex-presidente Lula já cumpriu tempo de pena suficiente para ir para o regime semiaberto, defende o
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MPF pede que Justiça obrigue o Ministério da Saúde a fazer contratações no Mais Médicos
Segundo a Procuradoria, governo deveria lançar editais para alocar médicos nas cidades que precisam O Ministério Público Federal (MPF), em
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Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer
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