AGU pede ressarcimento de gastos com saúde a fabricantes de cigarro
A Advocacia-Geral da União quer que as fabricantes de cigarros “devolvam” aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo sistema público
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processo
Em processo, juíza diz que o Mercado Livre não tem obrigação de analisar os anúncios do site
O E-commerce brasileiro tem crescido bastante nos últimos anos, e isso tem feito com que algumas modificações no atendimento ao
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Huawei processa judicialmente o governo americano
A gigante chinesa de tecnologia Huawei anunciou que está processando judicialmente o governo dos Estados Unidos (EUA) pela proibição oficial
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Pesquisador que denunciou danos ao meio ambiente é processado pela Alunorte
A Hydro Alunorte ajuizou ação contra o pesquisador Marcelo Lima, por suposta prática de crimes de calúnia e difamação contra
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MP Eleitoral processa envolvidos em uso da estrutura das Prefeituras de Macapá e Santana nas eleições
Também foram ajuizadas duas ações por abuso de poder econômico O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou, no Tribunal Regional
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MP Eleitoral processa Waldez Góes, Jaime Nunes e outras 13 pessoas por práticas abusivas nas eleições
É pedida a condenação dos envolvidos à inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados O Ministério
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MPF reforça pedido de condenação no segundo processo contra Lula na Lava Jato
Alegações finais foram entregues nesta quinta-feira (4). Letícia Paris, Aline Pavaneli e José Vianna O Ministério Público Federal (MPF) apresentou
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), tem cinco dias úteis para
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Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser notificado
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O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa a tramitar no Conselho de Ética a partir do
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Uma mulher entrou com um processo no tribunal do condado de Harris (Texas, EUA), pedindo na Justiça US$ 1,23 milhão
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Montante chega a US$ 53 milhões de acordo com o MPF Luiz Orlando Carneiro O ministro Ricardo Lewandowski, nos autos
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