MPF pede que município de Mazagão (AP) seja multado por descumprimento de acordo judicial
A multa pelo atraso na disponibilização de informações públicas no portal já chega a R$ 875 mil O Ministério Público
Ler mais
Tac
CNPE aprova novas diretrizes para TAC com petrolíferas
Política de Conteúdo Local é empregada no setor desde os anos 90 O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou,
Ler mais
Juiz federal determina que MP celebre acordo entre governo e fornecedora de EPIs
O juiz federal João Bosco Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, deu cinco dias de prazo, a partir da
Ler mais
Barragem com rejeitos nucleares em MG terá novo sistema em 14 meses
Estrutura integra mina de urânio desativada em 1995 Léo Rodrigues A estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), vinculada ao Ministério
Ler mais
TAC prevê que Petrobras invista R$ 815 milhões na região do Comperj
Obras do complexo petroquímico no Rio empregam 4,5 mil pessoas Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Ler mais
Donos de flutuantes em Palmas têm 30 dias para implementar plano de destinação de dejetos
Os proprietários de flutuantes que trafegam no lago de Palmas, no Tocantins, têm 30 dias para colocarem em prática acordo
Ler mais
Termo de cooperação assinado entre SENAI e Prodap vai permitir capacitação e compartilhamento de tecnologias
Macapá – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá assinou nesta terça-feira, 10, termo de cooperação com o
Ler mais
Atuação dos MPs Federal e Estadual permite que sociedade acompanhe gestão de recursos do SUS no Amapá
Evento, resultado de TAC firmado entre as instituições, será promovido pela Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira Pela primeira vez, a
Ler mais
Governo e Assembleia se comprometem com MPF e MP a prestar contas da saúde no Amapá
O primeiro relatório quadrimestral será apresentado em audiência pública, em fevereiro de 2018 O Governo do Amapá e a Assembleia
Ler mais
TAC sobre iluminação pública será formalizado em 10 de março
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP) se reuniu, segunda-feira, 13, com a
Ler mais