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PMM intensifica fiscalizações para cumprimento do Código de Postura

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) começa o ano de 2015 intensificando as fiscalizações de cumprimento ao Código de Postura do município. Nesta quinta-feira, 08, iniciou no centro da cidade, com o objetivo de desobstruir as calçadas, estabelecer a ordem e combater a poluição visual. Desde o início da atual gestão, o Departamento de Postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) vem realizando várias fiscalizações de caráter educativo.

Barracas e vários outros tipos de objetos foram removidos e inúmeras notificações foram expedidas. As fiscalizações, em cumprimento ao Código de Postura do Município, seguem também nas zonas norte e sul de Macapá. As ações estão sendo realizadas com base na política de disciplinamento urbano, orientada pela gestão do prefeito Clécio Luís e pela legislação municipal, sobre cumprimento da Lei 027/2004.

No primeiro dia da operação, as principais irregularidades verificadas pela equipe da Semduh foram a obstrução da via pública e poluição visual. Conforme o diretor do Departamento de Fiscalização Urbanística, Eudo Santos, um dos objetivos da ação é incentivar a mudança de comportamento de quem estiver infringindo a lei municipal. “Não podemos deixar que haja aglomeração de ambulantes e que impeçam a passagem dos pedestres. Chegamos a dialogar com essas pessoas. Quem não cumpre, e permanece no erro, tem seu material apreendido e só poderá ser liberado após o proprietário pagar a multa e assinar um termo que faça com que não volte a cometer tais irregularidades”, diz Eudo.

Ele lembra ainda que essa é uma determinação do Ministério Público Estadual (MP/AP) para garantir a acessibilidade da população no passeio público, bem como a organização da cidade. “Estamos com a determinação até mesmo do MP/AP. A situação estava causando inúmeros transtornos. Com isso, precisamos intensificar as fiscalizações. Faço o alerta: as fiscalizações serão intensificadas aos fins de semana em bares, boates, pontos comerciais que fazem a venda de bebida alcoólica durante a madrugada e na orla de Macapá”, enfatiza o diretor de Fiscalização da Semduh.

A operação, coordenada pela Semduh, é desenvolvida em parceria com a Guarda Municipal. As fiscalizações noturnas, aos fins de semana, terão a parceria da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.

Texto e fotos: Anselmo Wanzeller/Asscom Semduh

Contato: 99903-0512

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