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TCE/AP realiza 3ª Sessão Itinerante em Laranjal do Jari

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), realizará amanhã (25), na Câmara Municipal de Laranjal do Jari, a 3ª Sessão Itinerante, que apreciará e julgará 37 processos, prioritariamente dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. A sessão iniciará às 9h30.

Na pauta, serão apreciadas prestação de contas de governo e julgadas as contas de gestão, tomada de contas, recurso de reconsideração, denúncia, representação, consulta, e registros de admissões, aposentadorias e pensões. Entre eles, cinco processos de prestação de contas de gestão da Câmara Municipal de Laranjal do Jari e uma prestação de contas de governo da referida prefeitura. Do Município de Vitória do Jari, serão apreciadas quatro prestações de contas de governo e três gestão da prefeitura, uma de gestão da Câmara e uma denúncia.

As sessões itinerantes tem por objetivo aproximar o Tribunal de Contas dos jurisdicionados e da população, para que possam conhecer o funcionamento de uma sessão ordinária da instituição. A presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, conselheiros Ricardo Soares e Reginaldo Ennes, conselheiros substitutos José Marcelo Santana, Terezinha Botelho, Pedro Aurélio e Antônio Wanderler e a procuradora-geral de contas, Amélia Gurjão Freitas, já estão no município.

A Ouvidoria geral de contas, também está no município para fazer atendimentos e recebimentos de comunicação de irregulares, denúncias, reclamações, além de estimular o controle social. Em anexo pauta da Sessão.

Foto: Sessão Itinerante realizada no município de Amapá

Pauta da 277ª Sessao Ordinaria.doc

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