Conselho Regional de Educação Física denuncia 9 academias ao Ministério Público do Amazonas
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) denunciou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) cinco academias de Manaus e quatro de Parintins. Os estabelecimentos apresentaram diversas infrações durante as fiscalizações do Conselho e não atenderam ao prazo para regularização.
De acordo com o presidente do CREF8, Jean Carlo Azevedo, a ausência de profissionais de educação física habilitados para exercer a profissão, equipamentos sem manutenção e sem condições de uso, e ausência de registro no Conselho são algumas das irregularidades constatadas.
“O nosso objetivo como instituição de direito público não é o fechamento de academias, mas garantir que a população tenha segurança ao praticar atividade física. Todos esses locais encaminhados ao Ministério Público já foram notificados diversas vezes e não buscaram atender as exigências legais para o funcionamento dentro do tempo determinado”, afirmou.
Em Manaus, foram denunciados cinco estabelecimentos. No interior do Estado, o município de Parintins teve quatro academias encaminhadas ao MPE-AM, além de interditadas pelos agentes do CREF8 durante as fiscalizações de rotina. Por orientação jurídica, o Conselho não pode divulgar os nomes dos locais denunciados ao MPE.
Segundo Jean, nas ações de fiscalização e orientação, ao constatar um profissional atuando sem formação superior ou sem o registro profissional, o Conselho realiza uma notificação de advertência. Em caso de reincidência é feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão, que pode resultar no fechamento da academia ou prisão do profissional sem habilitação.
“Estamos intensificando o trabalho de orientação e fiscalização e, somente em 2015, realizamos 576 autuações de irregularidades em Manaus e 115 no interior do Amazonas. Além disso, promovemos campanhas permanentes incentivando a população a denunciar o exercício ilegal da profissão, pois a participação popular é importante nesses casos”, concluiu.
