Debate sobre Relações étnico-raciais encerra I Jornada Pedagógica Internacional

Sexta-feira, 26, foi o quinto e último dia da I Jornada Pedagógica Internacional – o maior evento de formação continuada já realizado em Macapá por um órgão público, no caso, a Prefeitura de Macapá, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação (Semed). Para todos os participantes desse encontro, o que se estabeleceu como proposta foi sair do debate para a ação, colocar em prática o que foi aprendido. Nesse último dia, houve a apresentação do Plano Municipal de Educação (PME) e a conferência de encerramento “A Educação das relações étnico-raciais: os desafios para a implementação da Lei 10.639/03”.

Os trabalhos tiveram início com a exposição do PME e as metas para 2016, apresentada pela professora doutora Simone Freitas. Ela falou da importância da formação de professores, ressaltando que a Jornada foi a primeira formação organizada pelo Departamento de Ensino da Semed. Ressaltou ainda que a Jornada é reflexo do Plano Municipal de Educação, que gerenciará as ações da secretaria até o ano de 2025, devendo tanto as atividades da Semed quanto da própria prefeitura serem delineadas a partir do plano. “O PME não é um documento voltado apenas para a rede de ensino de Macapá, mas de todo o território do município, seja ensino público ou privado, que contem 20 metas e 267 estratégias”, esclareceu.

Em seguida foi aberta a conferência de encerramento “A Educação das relações Étnico-raciais: os desafios para a implementação da Lei 10.639/03”, ministrada pelos professores Silvanei Rubens de Souza e Elaine Carneiro de Albuquerque. O professor agradeceu a oportunidade de conversar sobre a temática, fez uma breve contextualização histórica das leis abolicionistas, enfatizando a Lei Áurea e o contexto em que estava inserida. Falou ainda sobre a educação e as Constituições, e os contextos que levaram a mudanças inerentes a discriminação e racismo no Brasil, que se comprometeu com deliberações para a eliminação do racismo e de suas mazelas.

Ele também elencou algumas ações legislativas de combate ao racismo, destacando o papel da educação para a garantia de direitos, lançando em 2003 a Lei 10.639, que altera a LDB e a Lei 11.645/08, e que complementa a Lei 10.639, inserindo a história da cultura indígena no currículo. “Na maioria das vezes a escola não garante a identidade cultural. É nela que se processa um conflito entre o conhecimento científico e o saber coletivo histórico e cultural de grupos étnicos e comunidades”, explicou.

“A educação precisa ser inovadora, revolucionária, transformadora, buscando a compreensão dos processos educativos nas suas dimensões sociais e políticas. Proponho inserir a questão étnico-racial no currículo, de forma multidisciplinar durante todo o ano letivo; ressignificar valores, conceitos e conhecimentos atribuídos aos vários grupos étnicos que compõem a sociedade brasileira, objetivando desconstruir conceitos e preconceitos; Dialogar sobre a diversidade étnico-racial; evitar a utilização de imagens estereotipadas dos afrodescendentes, com atitudes preconceituosas e discriminatórias”, completou.

A professora Elaine iniciou suas abordagens sobre a história da cultura africana e afro-brasileira na educação. Primeiramente falou sobre o Neab-Unifap, que baseia suas ações em alguns questionamentos: Quais ações são implementadas pelos governos para a implementação do Plano Nacional das Diretrizes Nacionais para a Educação Étnico-Racial para o ensino de história e cultura africana, afrodescendentes e afro-brasileiros? Quais as dificuldades encontradas pelos professores para a implementação das relações étnico-raciais nas escolas? Argumentou que falta compreensão sobre a temática; silenciamento em torno do racismo e seus efeitos na escola, e o racismo e intolerância religiosa.

Ela ainda salientou que uma das maiores dificuldades para a implantação da história e cultura africanas e afro-brasileiras é a intolerância religiosa. “Temos de ter um compromisso ético, moral e político, a partir de uma concepção histórica e a concepção de sermos um país racista ou uma escola racista”. A professora falou sobre racismo institucional, sobre as formas como ele ocorre na escola, destacando simples ações do cotidiano que evidenciam o racismo e o preconceito em sala de aula.

O debate ainda destacou os efeitos do racismo na escola para crianças negras, tais como auto-rejeição; baixa autoestima; ausência de reconhecimento de sua capacidade pessoal; rejeição ao seu igual racialmente; timidez; pouca ou nenhuma participação em sala de aula; entre outros aspectos. Com relação ao aluno branco, a cristalização de um sentimento irreal de superioridade, perpetuando um círculo vicioso que reforça a discriminação na escola e na sociedade. “Os educadores, por sua vez, não identificam o racismo na escola e isso impede uma educação antidiscriminatória e promove uma atitude antieducativa. Antes de tudo precisamos nos questionar se estamos favorecendo consciente ou inconscientemente o racismo”.

Após a palestra, a secretária Dalva Figueiredo fez o encerramento da I Jornada Pedagógica, agradecendo. "Estou muito feliz e com o sentimento de dever cumprido. Nossa Jornada foi sucesso de público, de organização, de discussão, de interação, de respeito. Tenho convicção que todos nós vamos sair daqui com gostinho de quero mais. Agradeço ao prefeito Clécio Luís, que apostou nesse evento, e a todos os que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos em sua realização. Obrigada a cada um de vocês, professores, diretores, pedagogos, de Macapá, do estado e de outros lugares, que participaram desses cinco dias de intenso aprendizado. Nossa missão, agora, é levar para nossas salas de aula o que aprendemos aqui. Confesso que, a cada dia que eu chegava neste auditório e o via lotado, sorria de alegria, pois é a prova de que as temáticas das discussões corresponderam ao que vocês esperavam", encerrou a secretária.

Texto e fotos: Rita Torrinha/Asscom Semed

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