Tragédia de Mariana: MPF fecha acordo com mineradoras que extingue ação bilionária
Documento assinado nesta segunda-feira ainda precisa ser homologado pela Justiça
RIO – A Samarco e suas sócias, a mineradora brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, assinaram nesta segunda-feira um Termo de Ajustamento de Conduta que extingue uma das principais ações movidas contra as empresas após o acidente de Mariana, em novembro de 2015. O acordo também mantém suspensa outra ação ajuizada contra as companhias até que certas medidas sejam executadas pela entidade responsável pelo programa de reperação de danos da tragédia, a Fundação Renova. A previsão é que, uma vez adotadas essa medidas, o segundo processo também poderá ser suspenso. Juntas, as duas ações civis públicas somam R$ 175 bilhões.
O acerto ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal de Minas Gerias e é considerado fundamental para a Samarco, porque abre caminho para que a empresa renegocie sua dívida com credores no exterior. As operações da Samarco estão suspensas desde o acidente, no qual uma barragem de rejeitos se rompeu, lançando toneladas de lama no Rio Doce e provocando a morte de 19 pessoas.
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