Justiça do Pará mantém condenação de prefeito por matança de cães
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) manteve a condenação do ex-prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo José Beltrão Pamplona, responsável pela matança de centenas de cachorros no município, em 2013.
A decisão unânime foi divulgada nessa quinta-feira (14) e o ex-prefeito vai cumprir pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, mais pagamento de 600 dias-multas, pelos crimes de responsabilidade, maus tratos a animais, entre outros.
Cada dia de multa corresponde a três vezes o salário-mínimo.
Outras seis pessoas envolvidas no caso também tiveram as condenações mantidas.
A defesa dos acusados recorreu da sentença, afirmando a existência de nulidades processuais, inexistência de provas e de violação ao princípio da individualização da alegada culpa.
Mas o relator do caso destacou em seu voto a existência de diversas provas juntadas no processo, tanto testemunhais, quanto periciais, além de fotos e vídeos, comprovando o envolvimento dos acusados na matança de cães em Santa Cruz do Arari.
EBC
