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Alienação Parental volta a ser debatida na Comissão de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 22 itens. Entre eles, o PLS 90/2015, que dá maior poder à polícia para aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade. Em pronunciamento, à bancada, senadora Leila Barros (PSB-DF).

O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), marcada para a próxima segunda-feira (15), às 10h. O pedido para o debate foi feito pela relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF).

O PLS 498/2018 é de autoria do ex-senador Magno Malta, e decorreu dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, criada em 2017. Em junho, debatedores divergiram sobre o assunto na CDH. Enquanto apoiadores da proposta destinada a revogar a LAP questionaram os efeitos da lei e o próprio conceito de alienação parental, outros especialistas criticaram a falta de meios para tornar a LAP mais efetiva.

Leila Barros, no entanto, defende que a discussão seja aprofundada, antes de elaborar seu parecer. A audiência pública acontecerá na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, com as presenças de representantes dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal e Territórios.

Agência Senado

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