Feminicida é condenado a 18 anos de reclusão no Amapá

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Nesta quarta-feira (7), acolhendo integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá condenou José Francisco dos Santos, a 18 anos e 8 meses prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio contra Tarsila Machado Sátiro. O crime ocorreu março de 2018, na residência da vítima, localizada na Zona Norte da capital.

Consta nos autos que o condenado agiu com vontade e determinação de matar, utilizando-se de meio cruel, motivação torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e, ainda, em razão da condição de sexo feminino da vítima. José Francisco adentrou na casa de Tarsila, no bairro Infraero II, na manhã de um sábado (24 de março de 2018), e lhe desferiu 12 golpes, provocando a sua morte.

A promotora de Justiça Clarisse Alcântara Lax, com atuação no Júri, destacou que o condenado agiu de modo traiçoeiro, sem dar qualquer chance à vítima, movido pelo sentimento de vingança e ainda aproveitando-se da condição de ser mulher.

“Em homenagem ao dia de hoje, momento em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, fizemos questão de ter um Conselho de Sentença formado apenas por homens, para que não pairasse qualquer dúvida sobre possível perda de objetividade na apreciação, pelos jurados, da convicção e fatos narrados pelo MP-AP”, acrescentou a promotora.

Levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), organização vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), revela que a cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência. No Amapá, em 2018, a Delegacia de Crimes Contra Mulher (DCCM) registrou quase oito mil denúncias de violência doméstica.

Serviço:

Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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