TRE/AP realiza blitz para apurar Propaganda Eleitoral Irregular

As principais ocorrências foram: obstrução da via pública, som acima do limite permitido e propaganda irregular em bem particular como automóveis e residências

Fernanda Picanço

Neste sábado (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por meio da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral, realizou blitz em alguns bairros para averiguar denúncias do Pardal (aplicativo que permite que o cidadão denuncie irregularidade eleitoral).

 

Segundo o Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Marconi Pimenta, todas as abordagens foram pacíficas e imediatamente atendidas. “Alguns abusos são visíveis nesta época e a Justiça Eleitoral, com o apoio das forças policiais, fará rondas e blitz permanentes até o fim das eleições, a fim de cumprir as regras da propaganda eleitoral prevista na resolução TSE 23.610/19”, destaca.

 

A comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral já recebeu 25 denúncias no Estado do Amapá e recomenda aos eleitores que denunciem as irregularidades por meio do aplicativo Pardal, podendo enviar fotos, vídeos e outras evidências.

 

O Fiscal da Propaganda do TRE/AP, Diogo Castro recomenda que os eleitores completem o cadastramento no momento da denúncia. “No Pardal o denunciante deverá completar todo o processo de cadastramento, enviando no aplicativo todo o relatório que é solicitado, demonstrando qual a irregularidade a ser apurada, isso é muito importante para que a Justiça Eleitoral tenha sucesso na apuração dos fatos”, informa.

 

Diogo esclarece, ainda, que nas denúncias referentes a outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.

 

No domingo, a ação continua com uma grande blitz em frente ao Mercado Central, às 16h e contará com apoio das Polícias Militar, Civil e Federal.

 

Denúncias de irregularidade eleitoral

denuncia@tre-ap.jus.br,

telefone (96)984073912

denúncias do MP: preap@mpf.mp.br

telefone (96) 991846549.

 

 

Assessoria de Comunicação

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá