TJAP firma parceria com Justiça Federal do Amapá para ações do programa Pop Rua Jud
Na manhã da terça-feira (23), o coordenador do Programa Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juiz Marconi Pimenta, reuniu-se com o coordenador do Comitê Local Pop Rua Jud da Justiça Federal do Amapá, juiz Federal Alex Lamy de Gouvea, para o alinhamento da parceria entre as instituições. O encontro, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte de Macapá, teve o objetivo de apresentar as ações voltadas a pessoas em situação de rua desenvolvidas pelo Judiciário amapaense e oficializar a cooperação entre as duas esferas da Justiça.
“O objetivo é unirmos a Justiça Estadual e a Justiça Federal para, juntos, por meio desse Comitê da População em Situação de Rua, ajudarmos e facilitarmos a solução dessa problemática. Cada um fazendo sua parte e unindo esforços com um único propósito: atender as necessidades e garantias constitucionais de pessoas em situação de rua. Iremos desenvolver, juntos, maneiras e atitudes para possibilitar cada vez mais cidadania para essa população”, explicou o coordenador do Pop Rua Jud Amapá, juiz Marconi Pimenta.
“Resgatar a dignidade por meio de novas oportunidades é um dos preceitos que norteiam o programa”, concluiu o magistrado.
A Justiça Federal do Amapá, assim como o TJAP, instituiu o Comitê Local Pop Rua Jud em adesão à Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
“Nós sabemos que o TJAP tem uma experiência larga no atendimento a população de rua e a Justiça Federal está engatinhando nesse caminho. Estamos juntos no Pop Rua Jud, mas, a partir de hoje, a Justiça Federal ingressa nessa iniciativa. Inicialmente nós vamos observar como funciona, mas esperamos em breve também vir com o que a gente puder colaborar por esse projeto tão bonito do CNJ”, disse o juiz Federal Alex Lamy de Gouvea.
Também participaram do encontro, por parte da Justiça Federal, a diretora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Cejuc/SJAP), Vera Cristiane Costa, e o diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal (Nucod), Renato Colares Medeiros.
Sobre o Pop Rua Jud
A iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá atende à Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. No estado, o Pop Rua Jud é coordenado pelo TJAP, por meio do Grupo de Trabalho, que tem a frente o juiz Marconi Pimenta.
A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Os cidadãos identificados na busca ativa terão seus pleitos encaminhados às instituições públicas para a resolução desses problemas.
