Governo do Amapá lança Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Para garantir os direitos fundamentais do público infantojuvenil, incluindo proteção à vida em caso de ameaça por grupos criminosos e outras situações de violência, o Governo do Amapá lança nesta quarta-feira, 30, o Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

A assinatura do decreto de implantação do programa no Amapá aconteceu em agosto de 2023 pelo governador Clécio Luís e se consolida no estado após a análise das etapas para estruturação das ações, que foram apresentadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o financiamento. A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O programa foi criado em 2003 pelo Governo Federal e tem atribuições ligadas à prevenção da violência letal dirigida contra crianças e adolescentes que estejam ameaçados de morte, por meio de uma medida protetiva que compreende a garantia de direitos fundamentais assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre eles, o direito à vida, à dignidade, à convivência familiar e comunitária.

Local: Palácio do Setentrião

Data: 30/10/2024 às 9h00

Endereço: Rua General Rondon, 259, Centro de Macapá