Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS
Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11) André Richter O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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Justiça
Comarca de Oiapoque condena Município por pagamento incorreto de terço de férias a professor
A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa e em atuação
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Prevjud automatiza ordens de penhora ao INSS
Nova função do Prevjud permite enviar ordens judiciais de desconto em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social com mais
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TJAP mantém condenação da Gol e aumenta indenização a gestante cubana impedida de embarcar
Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu elevar para R$ 10 mil o valor da indenização por danos
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Justiça reconhece a nulidade de contrato de empréstimo por fraude bancária e mantém condenação por danos morais
Com 19 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
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Juizado da Infância e Juventude de Macapá lança projeto voltado à capacitação de profissionais das Casas de Acolhimento Institucional
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP) do Juizado da Infância e
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Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?
Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política Desde 1932, quando as mulheres conquistaram o direito
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Justiça mantém condenação de réu por agressão e ameaça à companheira
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (24), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
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Juizado da Infância e Juventude de Macapá abre calendário de inspeções no Cesein
O Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá deu
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Saiba como emitir Certidão Negativa pelo Portal do TJAP
A Certidão Negativa da Justiça Estadual é um documento gratuito e essencial para diversas situações da vida civil. Emitida pelo
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Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Anna Karina de Carvalho O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle
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Tribunal do Júri de Macapá julga homicídio qualificado de policial penal nesta terça-feira (10)
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, realizará, nesta terça-feira (10),
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