Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso
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Justiça
Câmara Única do TJAP alcança marca histórica de julgamentos em 2025
Com foco na transparência e na prestação de contas à sociedade, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá
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Governador Clécio sanciona lei que cria Prêmio Anual de Desempenho para servidores da Defensoria Pública do Amapá
Legislação regulamenta a produtividade dos servidores e fortalece a atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça. O governador do
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CNJ mobiliza Judiciário para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que busca mobilizar o Poder Judiciário
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A pedido do MP-AP, Justiça determina execução das penas e autoriza prisão de condenados da Operação Eclésia
A pedido do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá determinou o início da
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Saiba o que fazer em situação de perturbação de sossego e poluição sonora nas festas de fim de ano
Com a aproximação das festas de fim de ano e as férias escolares, o Juizado Especial Criminal da Comarca de
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Justiça confirma condenação de operadora de plano de saúde que negou custeio de material cirúrgico
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 209ª Sessão Ordinária do Sistema
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TJAP mantém decisão que anula cobrança de quase R$ 12 mil em conta de energia
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (16), sua 1442ª Sessão Ordinária, com 21
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Réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço (AP)
Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental O
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Pessoas atendidas pelo Programa Pop Rua Jud do TJAP se apresentam na Cantata Natalina da CMM
Com gesto de cidadania, inclusão e promoção da dignidade humana, homens e mulheres atendidos pelo Programa Pop Rua Jud do
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Turma Recursal mantém condenação por extravio de bagagem e indenização de R$ 10 mil
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema
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4ª dia da Jornada: Comunidade de Itamatatuba recebe atendimentos na 151ª itinerância ao Bailique
A Justiça do Amapá seguiu, nesta quinta-feira (4), com as atividades da 151ª Jornada Itinerante Fluvial ao Arquipélago do Bailique
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