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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP) do Juizado da Infância e
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Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política Desde 1932, quando as mulheres conquistaram o direito
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (24), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
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O Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá deu
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A Certidão Negativa da Justiça Estadual é um documento gratuito e essencial para diversas situações da vida civil. Emitida pelo
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Anna Karina de Carvalho O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle
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A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, realizará, nesta terça-feira (10),
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na quarta-feira
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Para quem vive à margem da sociedade, um documento significa recomeço. Para quem dorme nas ruas, o acesso à Justiça
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Com o objetivo de apresentar diretrizes, procedimentos específicos e alinhar estratégias para a efetivação dos pagamentos de precatórios referentes ao
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Entidade defende a independência funcional de Sarah Teresa Cavalcanti de Britto após rejeição de exceção de suspeição pelo TRE-AP A
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Justiça Estadual, entre 27 de
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