Usucapião: A Regularização da Propriedade no Brasil
O usucapião é uma ferramenta jurídica que permite a propriedade de um imóvel ou terreno apenas por ter a posse
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Justiça
Negociação de débitos de água e luz: demandas que podem ser resolvidas no Cejusc de Santana durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana realiza o mutirão de conciliação com foco em
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Escola de idiomas é condenada a restituir valores descontados indevidamente de cartão de crédito de consumidora, em Macapá
Em sua 108ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados
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Negociação de débitos de veículos: mutirão será realizado no Cejusc Norte durante a Semana Nacional de Conciliação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), unidade do Tribunal de
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Parceria: dívidas de veículos poderão ser negociadas durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação
O juiz Marconi Pimenta representou o Tribunal de Justiça do Amapá, na tarde de quarta-feira (23), em cerimônia realizada no
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Inspeções Judiciais 2024: Juizado da Infância e Juventude inicia vistoria no CREAS Cidadania
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas
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Central de Depoimento Especial realiza escuta humanizada no município de Itaubal do Piririm
A Central de Depoimento Especial realizou, na sexta-feira (18), no município de Itaubal do Piririm, a Escuta Humanizada, técnica que
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MP-AP obtém condenação de 50 anos de reclusão para homens que fizeram reféns no HE
Em julgamento realizado na terça-feira (15), com mais de 12 horas de duração, o Conselho de Sentença do Tribunal do
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Jornada Itinerante Terrestre leva serviços essenciais à comunidade de Tracajatuba I
No próximo dia 11 de outubro (sexta-feira), das 9 às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará a
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Igualdade e inclusão: defensor público com autismo atua na defesa de direitos do cidadão em sustentação oral na Câmara Única do TJAP
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) trabalha constantemente para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Um exemplo disso ocorreu
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TJAP concede Colar do Mérito do Judiciário ao advogado Wagner Gomes (in memoriam)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta quarta-feira (9), Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Judiciário em homenagem
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“Nada Consta”: passo a passo de como emitir certidões negativas pelo Portal do TJAP
A Certidão Negativa, também conhecida como “Nada Consta”, é um documento que indica a inexistência de registros criminais ou processos
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