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Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental O
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Com gesto de cidadania, inclusão e promoção da dignidade humana, homens e mulheres atendidos pelo Programa Pop Rua Jud do
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema
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A Justiça do Amapá seguiu, nesta quinta-feira (4), com as atividades da 151ª Jornada Itinerante Fluvial ao Arquipélago do Bailique
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Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
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Ação busca reparação por danos materiais e morais, além de danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões O
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a
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A 561ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quinta-feira (27), julgou, entre
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um guia prático para orientar magistrados e servidores na análise de pedidos judiciais
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Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto
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Capacitação técnica e mutirão de conciliações reforçam atendimento a consumidores e aprimoram a análise de processos sobre energia elétrica. O
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A 1437ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na terça-feira (11) e transmitida
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