ANP não deve leiloar novos blocos de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, recomenda MPF
Impedimento deve durar até conclusão de estudos de viabilidade de exploração na área, que possui uma extensa barreira de corais
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Exploração de animais no turismo é tema de audiência pública do MPF
Uma audiência pública para colher informações, sugestões, críticas e propostas sobre exploração de animais silvestres em atividades turísticas no estado
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A pedido do MPF, Justiça determina demarcação da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios
Incra e Fundação Cultural Palmares têm prazo de dois anos para cumprir a decisão e devem indenizar a comunidade em
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MPF e polícias investigam site denunciado por apologia ao racismo e pedofilia
O Ministério Público Federal (MPF) e as polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo investigam as reais
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MPF ingressa com 757 ações por desmatamento ilegal na Amazônia e cobra R$ 1,5 bi
BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com 757 ações civis públicas na Justiça, nos últimos dez dias, em
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Joesley Batista escondeu crimes em delação, afirma MPF
Procurador do MPF diz que pretende apresentar denúncia pelos delitos e cobrar R$ 1 bilhão a mais da companhia por
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MPF investiga licença ambiental de termelétrica próxima a estação ecológica em SP
Por Ricardo Gouveia O Ministério Público Federal investiga a licença ambiental de uma usina termelétrica em Peruíbe, no litoral paulista.
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MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS
Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência A Procuradoria Regional dos
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Cebraspe acata recomendação do MPF/AP para mudar procedimento de checagem de declaração racial
O objetivo é evitar possíveis injustiças nos mecanismos de verificação O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e
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MPF/AP recomenda ao Imap a participação do Iphan nos processos de licenciamento ambiental
Foi concedido prazo de 10 dias para pronunciamento do instituto O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao Instituto
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MPF denuncia ex-governador Sérgio Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro
Fatos foram investigados na Operação Eficiência, desdobramento das investigações da Lava Jato no Rio; outras dez pessoas foram denunciadas O
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MPF apura situação de escola indígena localizada em município do Nortão
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a situação das escolas situadas no Parque
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