Conciliação: Controladoria analisa processos administrativos contra servidores

A Controladoria Geral do Estado (CGE) realiza até a sexta-feira, 19, a 1ª Semana da Conciliação da instituição para julgar processos contra servidores estaduais. A iniciativa é inédita e tem objetivo de diminuir a demanda de denúncias, sindicâncias e ações administrativas no período de 2010 a 2014.

A assessora técnica da CGE, Tânia Ciuffi, informou que nesse período a instituição recebeu 326 processos contra funcionários de diversas áreas do serviço público e que nunca tiveram conciliação entre as partes.

“As conciliações iniciaram na terça-feira e demos prioridade aos processos do ano de 2010, pois são casos mais antigos e que estão em fase de prescrição. A Controladoria do Estado tem o interesse de chamar o servidor para fazer um acordo de celeridade e pôr fim à ação, que poderia perdurar por anos, em menor tempo possível, sem precisar chegar a um julgamento”, explicou.

De acordo com a assessora técnica, 54 ações estão relacionadas a processos administrativos internos, 182 de denúncias e 90 de sindicâncias nos últimos cinco anos.

“São casos de atuação ilícita na função, acúmulo de cargo, faltas não justificadas e abandono de emprego. Iniciamos o mutirão a partir da notificação desse servidor, pois, muitas vezes, ele não tem conhecimento que existe um processo contra ele”, expôs.

Três equipes de servidores foram nomeadas e atuam como conciliadores durante o evento. Segundo a CGE, novos mutirões serão realizados no decorrer do ano para analisar o restante das ações.

A Controladoria ressalta que o servidor estadual com processo administrativo também pode solicitar uma conciliação. Os pedidos podem ser feitos no prédio da instituição, localizado na Rua Cândido Mendes, 501, Centro.