Assentamento de cinco mil hectares será criado no Amapá

Área cedida pela União será destinada à criação de um assentamento para desenvolvimento de atividades agroextrativistas

Uma ação de regularização fundiária beneficiará 90 famílias da Comunidade Ilha dos Aruãs, do Amapá. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, vai ceder ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá um terreno com 5,5 mil hectares, uma ilha fluvial localizada ao longo do rio Amazonas, no município de Vitória do Jari.

O terreno será utilizado para a criação de um assentamento, para desenvolvimento de atividades agroextrativistas, em favor da preservação das comunidades tradicionais e seus meios de subsistência.

A iniciativa também apoiará o cultivo da terra e o aproveitamento sustentável das várzeas. A autorização para a concessão de direito de uso da área foi publicada por meio de portaria, no Diário Oficial da União.

Titulação

De acordo com o Incra, mais 7,5 mil lotes devem ser titulados apenas em Rondônia e no Mato Grosso do Sul, em 2017.

Para o estado da Região Norte, a prioridade do ano é a titulação de 4,5 mil lotes de assentamentos. Em Rondônia, a demarcação chegará a três mil lotes e a infraestrutura em estradas está prevista para 4,5 mil famílias.

O título de propriedade transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. A titulação garante a propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados e contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária.

A fase de instalação das famílias começa após a criação do assentamento. A partir desse momento, os beneficiários passam a receber os primeiros créditos para a aquisição de ferramentas e insumos para o plantio de alimentos – para a segurança alimentar – até que, por meio de um sorteio, cada família seja encaminhada para sua respectiva gleba (terreno próprio para cultivar).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

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