Quase trezentos terrenos em Macapá podem ser desapropriados

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá quer desapropriar quase 300 terrenos na cidade. Segundo a pasta, a situação dos espaços abandonados geram riscos, como o surgimento de criadouros do mosquito Aedes aegypti ou o uso desses locais por criminosos, como ponto de uso e de tráfico de drogas.

Depois de diversas notificações aos donos, os espaços poderão ser desapropriados para a construção de unidades de saúde ou postos policiais. Dados da Secretaria apontam que 90 dos 280 terrenos passaram por manutenção no ano passado.

Está sendo montada uma comissão jurídica para iniciar o processo de retomada dos terrenos que foram doados por prestação de serviços aos antigos moradores. Essa comissão está responsável por montar um relatório que vai decidir o que srá feito com os terrenos e também com os proprietários.

O relatório deve estar pronto nesta sexta-feira (9). A partir da próxima semana, as medidas que forem determinadas já serão tomadas. Os proprietários podem pagar multa de R$ 875 até R$ 5 mil, dependendo das condições e da localização desses terrenos abandonados.

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