STF rejeita denúncia contra Bolsonaro após voto de Moraes

Por Gabriela Coelho

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a denúncia de injúria racial contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O voto de Alexandre de Moraes, proferido nesta terça-feira (11), decidiu a questão.

Para Moraes, as declarações são totalmente desconectadas da realidade. “Mas no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada. Essas palavras devem analisadas pelo eleitor, pelo cidadão. Está claro que foram críticas a políticas do governo e não um discurso de ódio”, destacou o ministro.

O ministro afirmou, ainda, que é preciso analisar se as declarações de Bolsonaro estariam abrangidas pela imunidade parlamentar, se foi no exercício ou em razão do exercício do mandato que o acusado teria, em tese, extrapolado os parâmetros legais.

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