Nova lei dispensa regularização de habite-se para moradia de baixa renda
Desde semana passada, a averbação do habite-se nas matrículas de imóveis residencial urbano pertencente a uma só família está dispensada.
Consulte mais informação Autor: Chico Terra
MP-AP irá cobrar cumprimento de Recomendação para conter Maus tratos de animais domésticos
As constantes denúncias e confirmações de maus tratos contra animais em Macapá foi o motivo da reunião ocorrida nesta terça-feira
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Nova tarifa de ônibus começa a vigorar nesta quinta-feira
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Amapá publicou nesta quarta-feira, 14, a decisão tomada na segunda-feira, 12,
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ACP em desfavor do Município de Laranjal do Jari acarreta multa diária de 10 mil
Na última quinta-feira (8), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari,
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Último dia para recadastramento da meia-passagem é nesta quinta-feira
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) encerra nesta quinta-feira, 15, o recadastramento da meia-passagem. O
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Prazo para a inscrição na Olimpíada de Língua Portuguesa termina dia 19
Este ano a competição homenageia a escritora Conceição Evaristo Termina no próximo dia 19/08 o prazo para professores de escolas
Consulte mais informação MP-AP cobra agilidade na entrega de habitações em Santana
O titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana, promotor de Justiça Adilson
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10 estados têm aval da União para tomar empréstimos; Amapá não tem
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O
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Marco legal das startups deve ser encaminhado ao Congresso neste ano
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano, o Marco Legal de Startups, iniciativa que cria
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Um intenso tiroteio entre policiais e criminosos deixou pelo menos um morto, no Morro da Mangueira, na zona norte do
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Amazonas segue em alerta para sarampo; estado registrou surto em 2018
Apesar de a situação estar sob controle, o estado do Amazonas continua em alerta em relação ao vírus do sarampo.
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