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Na manhã de quarta-feira (25), em sua 163ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Com um total de 353 idosos atendidos, o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, promoveu uma
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou,
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A licitação é um processo de compra de bens ou contratação de serviços ou obras por parte do Poder Público,
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Iniciativa cria banco de dados para destinar valores obtidos durante atuação do MPF O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP)
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O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem como titular a
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O pagamento/recolhimento de custas processuais acaba de ficar mais célere no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Desde a última
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Serão recebidos elogios e reclamações sobre a atuação de membros do MPF no Amapá A Corregedoria do Ministério Público Federal
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A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, julgará nesta quarta-feira (4) os
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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, das Fundações e do Consumidor de Santana abriu procedimento para apurar
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A Biblioteca “Juiz Francisco Souza de Oliveira” representa um importante espaço de acesso à informação no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) disponibiliza a segunda edição de sua “Carta de Serviços ao Cidadão”.
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