Em novo decreto, Prefeitura mantém medidas econômicas de flexibilização das atividades econômicas e sociais
O decreto entra em vigor nesta sexta-feira (26) e segue até o dia 6 dezembro de 2021. Macapá mantém as
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Prefeitura divulga novo decreto de flexibilização das atividades econômicas e sociais; confira as alterações
ExternaCaixa de entrada A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quinta-feira (28) o decreto de nº 5.625 de 2021, que traz
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Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos
Consumidor deve ser informado sobre origem do combustívelO presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14),
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Empresa será controlada pela União para gerir Eletronuclear e ItaipuO governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13),
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Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas
Medida foi publicada hoje e entra em vigor imediatamenteJair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de
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Covid-19: decreto mantém regras de atividades econômicas em Macapá; confira
Um novo decreto está em vigor de 7 a 20 de julho em Macapá. O documento, assinado pelo prefeito, Dr.
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Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas
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Prefeitura de Macapá altera decreto e incluiu novas atividades na lista de suspensão
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Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo
STF julga na sexta-feira decisão que suspendeu trechos das medidasEntram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro
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Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos
Informações poderão ser objeto de sindicância No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair
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Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020
Locais de atuação serão definidos em conjunto com TSE A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que
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Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
A medida foi publicada no Diário Oficial As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram
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