STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeirosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada
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determinação judicial
Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas
Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmenteO juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo
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Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
Medida atinge recursos retidos nos bancos Votorantim e SafraO juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital
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Ministro do STF determina novamente prisão de Daniel Silveira
Deputado deverá ser preso no Batalhão Especial Prisional da PM do RioO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
Ministro destaca relato de ataques a tiros na Terra Indígena YanomamiO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
Ministro atende pedido do governo da BahiaO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a
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Justiça ordena bloqueio de bens de Cristiane Brasil e Pedro Fernandes
O pedido foi feito pelo Ministério Público A Justiça ordenou o bloqueio de bens da ex-deputada Cristiane Brasil e do
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Toffoli determina que Lava Jato compartilhe dados com a PGR
Decisão ocorre depois que forças-tarefas rejeitaram um pedido do órgão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
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Justiça obriga homem a cumprir isolamento por suspeita de covid-19
Descumprimento acarretará multa de R$ 200 A Justiça de Minas Gerais determinou nesta semana que um homem seja obrigado a
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Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa
Bancos terão que explicar condições para as medidas anunciadas Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e
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Força Nacional vai ficar mais 90 dias em terra indígena no Maranhão
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias, para garantir a integridade física e moral dos
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Justiça proíbe que prefeitura do Rio transfira verbas da saúde
A Justiça do Rio proibiu que a prefeitura transfira verbas da saúde para outras áreas. A decisão foi tomada na
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