Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Decisão dos ministros foi unânimeO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre
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Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimentoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou
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STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantesO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação
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PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucionalO procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com
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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtualGovernadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do
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STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processoUm dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal
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STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de JaneiroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas
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Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Trabalho seria encerrado hoje, mas partes concordaram em prorrogarRepresentantes de estados e do governo federal se reuniram em mais uma
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STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitosA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
Alexandre de Moraes determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembroO Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da
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