Justiça Federal determina que Anac não cobre taxas sobre pistas de pouso em terras indígenas
Decisão, válida nacionalmente, é resultado de ação ajuizada pelo MPF no Amapá Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a
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Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em
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Em uma crítica à bancada ruralista, grupo deixou cerca de 200 caixões pretos no local para simbolizar o genocídio dos
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A Procuradoria-Geral da República reuniu, nesta quinta-feira (27), indígenas, deputados, antropólogos e indigenistas para debater a PEC 215. A Proposta
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