Ufpa apresenta tecnologia para pesquisadores que trabalham com a regularização fundiária no Brasil
Com a participação de pesquisadores de quatro estados brasileiros, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) iniciam nesta sexta-feira, 23 de junho, das 9 às 18 horas, na sala da Pró-Reitoria de Administração, localizada no prédio anexo à Reitoria da instituição federal de ensino, o treinamento sobre o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf). O software permite coletar as informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades beneficiadas com a regularização fundiária, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e a emissão do título de propriedade.
Participam do treinamento gestores do Ministério das Cidades, professores e pesquisadores das universidades Federal de Pernambuco, ABC Paulista e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), além da Universidade Federal do Pará. O treinamento será ministrado por Gustavo Maués, consultor de Arquitetura de Sistemas Web e Banco de Dados para Informações Geográficas do Projeto Moradia Cidadã, e Myrian Cardoso, coordenadora técnica operacional do projeto. Participarão, também, Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e André Montenegro, professor da Faculdade de Engenharia Civil (FEC) e coordenador Geral do Projetos da CRF-UFPA, entre outros membros da Comissão.
O software foi desenvolvido pelos consultores em tecnologia da informação, comunicação e geoprocessamento do Projeto Moradia Cidadã, uma parceria que envolve, desde 2013, a UFPA, o Ministério das Cidades, por meio da atual Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, e as prefeituras de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Concórdia do Pará, além da participação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Para Elói Faveiro, professor pesquisador do Projeto Moradia Cidadã, o sistema consolida uma caminhada iniciada na década de 80, quando as primeiras experiências de regularização fundiária foram desenvolvidas pela universidade em suas próprias terras. A ferramenta sustentável revoluciona a coleta de dados no campo da regularização e forma um grande banco de dados sobre a realidade fundiária de comunidades locais, municípios amazônicos, estados e da federação brasileira. O sistema foi desenvolvido em software livre na tecnologia Java e possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo o registro de milhões de unidades.
O primeiro cadastro consolidado no sistema foi o da agricultora familiar e moradora da Vila Nossa do Perpétuo Socorro, localizada na PA-252, no município de Concórdia do Pará, onde reside há três anos na Quadra 2, lote 80, com uma renda familiar de R$ 400 reais. A área do seu imóvel é de 459,6 metros quadrados, tem 54,57 metros quadrados de área construída, sendo quatro cômodos, ou seja, dois quartos, uma sala e cozinha e um banheiro. A moradia é de alvenaria e tem cobertura de telha de cerâmica, porém não tem revestimento e esgotamento sanitário. A água existente na localidade é utilizada no sistema de torneira coletiva e a prefeitura local realiza a coleta lixo. O terreno da agricultora tem ainda uma área livre de mais de 405 metros quadrados.
Para André Montenegro, coordenador Geral do Projetos da CRF-UFPA, com o desenvolvimento do software, a UFPA abriu uma via de comunicação digital referenciada e sustentável no universo da regularização fundiária, que fortalece o ensino, a pesquisa e a extensão com o envolvimento multidisciplinar de professores e discentes das áreas de serviço social, engenharia, topografia, arquitetura, direito, administração e da comunicação, além da participação de técnicos, servidores públicos e lideranças das comunidades beneficiadas nos projetos de regularização. Além disso, pesquisadores e gestores públicos das três esferas brasileira podem se beneficiar dos dados para desenvolver estudos e implementar políticas públicas para as famílias beneficiadas visando a democratização do desenvolvimento local, regional e nacional, finaliza o coordenador.
