Justiça do Pará condena proprietário rural à prática de trabalho escravo

A Justiça Federal no Pará condenou o proprietário rural Miguel Cirilo dos Santos a dois anos de reclusão, em regime aberto, por submeter cinco trabalhadores a condições similares à escravidão, na Fazenda Sobrado.

A propriedade fica no município de Trairão, no sudoeste paraense.

A ação contra o fazendeiro começou em 2011, com base em informações de uma fiscalização do então Ministério do Trabalho e Emprego, em 2009.

Durante a vistoria na fazenda, a equipe de trabalho formada por integrantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e das Polícias Federal e Rodoviária Federal resgatou cinco pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho e habitação. Um adolescente de 14 anos de idade estava entre os resgatados.

As vítimas tinham um alojamento coletivo sobre chão batido, onde havia parede e era coberto apenas por lona plástica. Não havia dormitórios, nem instalações sanitárias. Além disso, a água consumida era proveniente de um pequeno igarapé e a comida ficava exposta, sobre uma mesa improvisada, sem local apropriado para o preparo e a conservação dos alimentos.

A sentença foi decretada pelo juiz federal substituto Felipe Gontijo Lopes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na subseção Judiciária de Santarém.

O réu pode recorrer em liberdade. A reportagem não conseguiu contato com Miguel Cirilo dos Santos.

Somente no Pará, em 2018, foram contabilizados 159 resgates, mais da metade em zona rural.

Os números mantêm o estado em posição de destaque no ranking das maiores ocorrências de trabalho escravo no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

EBC

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