Operadoras de plano de saúde devem R$ 1,6 bilhão ao SUS

Lei de 1998 determina que as empresas devem pagar por procedimentos feitos na rede pública por seus clientes

LUCAS MARCHESINI

Operadoras de plano de saúde devem R$ 1,6 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS). A dívida é referente ao período entre fevereiro de 2001 e outubro deste ano. Desse total, R$ 218 milhões são de massas falidas de empresas ou companhias em liquidação extrajudicial. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e foram analisados pelo (M)Dados.

A dívida surge quando um cliente de plano de saúde realiza algum procedimento no SUS. “Serão ressarcidos todos os serviços de atendimento previstos nos contratos de planos privados de assistência à saúde que tenham sido prestados aos consumidores e respectivos dependentes”, explica a ANS. Segundo a agência reguladora, a medida “impede o subsídio, ainda que indireto, de atividades lucrativas com recursos públicos”.

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São principalmente os procedimentos complexos que são delegados ao SUS pelos planos de saúde, explica a professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas Marques. Isso porque, por serem mais caros, muitas vezes não são lucrativos às empresas.

Em 2015, por exemplo, o procedimento de maior valor realizado pelo sistema público em um paciente com plano de saúde privado foi o transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de sangue periférico, um tratamento para cânceres e doenças hematológicas. Ele custou R$ 174,6 mil.

O mais comum é a realização de partos normais. Foram 15.357, em 2015, ao custo médio de R$ 849,02. Em segundo vem as cesarianas (11.024, com custo médio de R$1.093).

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