Ouvidoria Geral de Macapá passa a atender população presencialmente

A Ouvidoria Geral do Município de Macapá é o órgão responsável por receber e apurar denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que atentem contra o interesse público do município de Macapá. Para aproximar a população e agilizar o acolhimento aos cidadãos, os atendimentos passam a ser feitos presencialmente, na sede do órgão.

O órgão funciona de 8h às 18h, situado na Avenida Coriolano Jucá, 66, no primeiro piso, no Centro.

 Ainda é possível sugerir ou elogiar os serviços prestados pela Prefeitura de Macapá e também comunicar irregularidades praticadas por seus agentes.

Antes o serviço de coleta de informações dos cidadãos era feito apenas em formato on-line e remoto, nos canais telefónico e WhatsApp – no contato (96) 98802-1186 –, via e-mail: [email protected]  e através do e-Sic.

A secretária municipal de Transparência e Controladoria, Erlandia Pimentel, explica que o trabalho da pasta é fundamental para atender as demandas da população. “A Ouvidoria Geral do Município é uma ferramenta importante na gestão pública, pois é o canal de comunicação à disposição da sociedade com a finalidade de contribuir para a melhoria dos serviços”, detalha.

“Além disso, a Ouvidoria do Município tem papel de atuar na defesa da legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos praticados por servidores públicos”, completa.

Maiores demandas

Ainda de acordo com a secretária, as principais demandas estão relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, sobre dúvidas do atendimento nas unidades administrativas geridas pelas pastas.

Como funciona

1.            A Ouvidoria Geral do Município recebe as demandas através da internet e presencialmente formalizadas através de documento;

2.            Após esse primeiro passo, o processo é analisado para verificar para onde se destina;

3.            Depois que a análise é feita, a manifestação é encaminhada ao setor responsável e o cidadão é informado sobre o encaminhamento de sua questão;

4.            Durante todo o processo da tramitação da manifestação, é possível acompanhar pela ouvidoria junto ao órgão que foi identificado. Durante essas etapas são encaminhadas respostas ao cidadão, que é objetiva, imparcial e rápida;

5.            Caso a resposta do setor, órgão ou entidade não seja satisfatória, a ouvidoria refaz a solicitação até que os apontamentos sejam esclarecidos;

6.            Após apresentar uma resposta, a manifestação é encerrada mediante uma resposta satisfatória;

7.            Para finalizar o processo, a ouvidoria encaminha recomendações aos dirigentes dos órgãos do Município e apresenta o relatório ao prefeito para melhoria da gestão.

Lucas Costa

Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

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