Sob protestos, Comissão da Câmara retoma votação de PEC que proíbe aborto
Comissão deve votar, ao todo, 11 destaques ao texto aprovado na sessão de 8 de novembro A Comissão Especial da
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Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil
A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150
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Raquel vê Cabral como ‘líder de organização criminosa’ e pede sua transferência
Brasília, 08 – Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 8, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
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Justiça mantém sentença de Nogueira e secretários municipais de Santana
Nesta terça-feira (31), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se para o julgamento dos processos em pauta
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Juiz perdoa agressores por entender que violência contra mulher vingou traição
Para magistrado, adultério ‘é gravíssimo atentado à honra do homem’ e, por isso, ele ‘vê com alguma compreensão a violência
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Mais duas Denúncias oriundas da Operação Eclésia foram recebidas hoje pelo Pleno do TJAP
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 619ª Sessão Ordinária, recebeu hoje as Denúncias referentes às Ações
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Rosa Weber suspende portaria do trabalho escravo
Ministra do Supremo Tribunal Federal suspende liminarmente portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do
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STF decide sobre restrição de sangue doado por homossexuais
Ação foi requisitada pelo Partido Socialista Brasileiro por considerar a norma descriminatória O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira(19)
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Batalha de Temer contra 2ª denúncia chega perto do fim: entenda por que ele deve vencer
Deputados votam na quarta se apçrovam relatório da CCJ; parlamentares ouvidos pela BBC manifestam confiança em vitória de presidente: ‘não
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Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguel
O juiz federal Sérgio Moro deu hoje (13) prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio
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Reforma Trabalhista e Licenciamento Ambiental são temas de roda de conversa promovida no Sebrae
O momento é voltado aos empresários do setor de alimentação para tirarem dúvidas a respeito das legislações Beatriz Moura Colaboração:
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Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com cancer
Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento
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