Venda casada: juiz Marconi Pimenta alerta vítimas desse crime a como proceder
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alerta a população como deve proceder em casos da prática ilícita denominada “venda
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líder de facção criminosa no Amapá é transferido para presídio de fora do Estado
Nesta sexta-feira (23), a pedido do Ministério Público do Estado do Amapá, por meio do Grupo de Atuação Especial de
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Dois brasileiros são condenados por latrocínio de idoso na Guiana Francesa
Atuação decorre de Cooperação Jurídica Internacional com a França Agrimualdo Lima Souza e Raimundo Rodrigues Vieira foram condenados a 46
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Condenado a 21 anos de reclusão suspeito de integrar organização criminosa
O julgamento popular foi realizado na última sexta-feira (18), pela 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca
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Banco suíço ajudou políticos e criminosos a esconder fortunas, revela consórcio de imprensa
Um vazamento de dados de mais 18 mil contas bancárias do Credit Suisse, um dos maiores bancos privados do mundo, expôs a
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Feminicídio: Marido mata mulher a golpes de faca em residência de Porto Velho
Crime acontecceu no loteamento Terra Nossa, Zona rural de Porto Velho
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Crime hediondo: MP-AP tem tese acatada e réus por homicídio são condenados a 14 anos de reclusão
Na terça-feira (24), no Plenário do Fórum de Santana, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria
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Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
Ato será punido com pena de reclusão de um a três anosA Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto
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Sancionada lei que pune incitação ao suicídio pela internet
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live O presidente sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem
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STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje
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Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para
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