Justiça mantém relatórios de hospital e de plano de saúde por falha em atendimento de urgência
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na quarta-feira
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danos morais
Faculdade terá que indenizar aluno por atraso na emissão de diploma
Na manhã desta terça-feira (22), durante sua 170ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Dano moral gera divergência em indenização por tragédia em Mariana
Léo Rodrigues Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após
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Após ação do MPF, Justiça Federal condena instituição de ensino a ressarcir ex-alunos
Ibaesp oferecia cursos de pós-graduação sem credenciamento ou autorização do Ministério da Educação A Justiça Federal do Amapá julgou procedente
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MPF inclui Grupo Anglo em ação que busca reparação de danos causados por desmoronamento de porto no Amapá
É pedido bloqueio imediato de R$ 100 milhões para garantir a recuperação das áreas degradadas O Ministério Público Federal (MPF)
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Laboratório é obrigado a indenizar paciente por exame falso de HIV
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou que o Laboratório Núcleo indenize no valor de R$ 20
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