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Promotoria de Defesa da Educação inspeciona escolas municipais de Macapá

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) inspecionou, na última terça-feira (27), as escolas municipais de Ensino Fundamental Eliana Flexa Vilhena e Maria Izabel Fernandes Ribeiro, situadas na zona norte de Macapá. A inspeção teve como objetivo averiguar as condições estruturais dos educandários. A vistoria foi realizada pelo promotor de Justiça, Roberto da Silva Alvares, titular da PJDE, que esteve acompanhado de sua equipe técnica.

“Precisamos fiscalizar se o Município está seguindo todos os protocolos de prevenção ao Covid-19 estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, visto que há retorno de aulas presenciais previsto para os próximos dias, em turmas de 5º anos”, comentou o promotor de Justiça.

Estiveram presentes para as inspeções: o coordenador geral, arquiteto e engenheiro civil do Convênio MP-AP/Universidade Federal do Amapá/Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Antônio dos Martírios, Humberto Cruz e Fábio Pereira, respectivamente.

Foto: Divulgação Promotoria de Educação

Na EMEF Maria Izabel Fernandes Ribeiro, localizada no bairro Novo Horizonte, foi informado que houve treinamento virtual para a equipe de auxiliares educacionais sobre os protocolos e que materiais como álcool em gel, recebidos para uso em 2020, ainda estão disponíveis.

Foi observado também que as salas de aula passaram por pintura no mês de abril e que o educandário recebeu alimentação escolar para os alunos com retorno previsto. No entanto, a equipe técnica da escola afirmou que até o momento, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), não forneceu Equipamento de Proteção Individual (EPI).

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Já a EMEF Eliana Flexa Vilhena, localizada no no bairro Jardim Felicidade I, está passando por reformas ainda não concluídas, impossibilitando o retorno de aulas presenciais, permanecendo 100% na modalidade remota. O educandário passou ainda, por vistoria da Vigilância Sanitária Municipal no último 26 de abril, data em que a Semed enviou alimentação escolar também. O corpo técnico declarou ter equipamentos de EPI’s, como luvas e máscara de proteção facial, face shield.

Até o momento, ambas escolas não receberam da Semed os recursos financeiros destinados à manutenção escolar em 2021.

“Com todos os impactos desta pandemia, buscamos a segurança de toda a comunidade escolar. Continuaremos fiscalizando ações em prol da educação no Estado e Município de Macapá, seguindo também no acatamento das orientações dos órgãos médicos-sanitários”, finalizou o promotor de Justiça.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Louise Dias

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