Promotoria constata falta de ultrassom e irregularidades na maternidade Bem Nascer
Na terça-feira (20), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde Pública, realizou visita técnica na Maternidade Bem Nascer, localizada na zona norte de Macapá. A fiscalização foi efetuada pela promotora de Justiça Fábia Nilci, acompanhada da servidora Elizete Paraguassu e dos conselhos de classe da enfermagem e medicina e ocorreu após denúncia recebida na Promotoria. Foi constatado a falta de aparelho de ultrassonografia, ambulância incompleta e irregularidades nos plantões de médicos obstetras na unidade.
A denúncia enviada à Promotoria da Saúde relata o caso de uma puérpera com quadro infeccioso, adquirido após atendimento realizado sem o devido suporte na unidade hospitalar. A inspeção contou com apoio de uma equipe do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM/AP) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/AP).
Durante a ação, a equipe do Ministério Público e dos Conselhos fizeram a conferência das escalas e percorreram todas as dependências da maternidade para averiguar o cumprimento de plantões médicos e enfermeiros, e demais profissionais da saúde fixados pela direção da unidade. Observou-se que três médicos obstetras estavam escalados, mas no momento da inspeção o hospital contava apenas com médicos residentes da obstetrícia para o atendimento. Outra situação preocupante encontrada foi a ausência de registros médicos no prontuário dos pacientes dos procedimentos realizados.
A falta de aparelho para realização de ultrassom, exame essencial para acompanhar uma gestação, também foi observado. Mesmo sem oferecer o serviço, a unidade possui uma escala de médicos ultrassonografistas, que estão sem atuação. Foi constatado, ainda, ambulância sem os seguintes aparelhos: laringoscópio, monitor multiparâmetro e tubos para incubação, necessários para um atendimento de emergência, caso venha precisar, no percurso da maternidade, que fica na zona norte, para outra unidade hospital de referência.
De acordo com a titular da Promotoria de Saúde, a Maternidade possui uma média prevista, segundo o contrato de gestão, de 20 partos diários. No dia anterior à visita técnica, foram realizados apenas 6 partos normais e 1 cesariana, o que contribui para a superlotação da Mãe Luzia, no Centro.
“Encontramos irregularidades graves, que devem ser corrigidas com urgência pela direção da unidade”, ressaltou Fábia Nilci.
A Promotoria da Saúde notificou a direção da Maternidade Bem Nascer para regularizar os serviços, no prazo de 15 dias. Além disso, o Conselho Regional de Medicina do Amapá também notificou a unidade.
A equipe do CRM foi composta pelo médico Willian Camilo, chefe da fiscalização, e a médica Mônica Carvalho; e do COREN, pela chefe do Departamento de Gestão Profissional de Enfermagem, Elaine Fornari, e a enfermeira fiscal Daniele de Souza.
